DECLARAÇÃO DA APPLE
04 de março de 2024
App Store, Spotify e o promissor mercado de música digital da Europa
CUPERTINO, CALIFÓRNIA Hoje, a Comissão Europeia anunciou uma decisão declarando que a App Store tem sido um obstáculo à concorrência no mercado de música digital. A decisão foi tomada apesar de a Comissão não ter conseguido encontrar qualquer evidência válida de dano ao consumidor e ignora a realidade de um mercado promissor, competitivo e em rápido crescimento.
O principal defensor dessa decisão, e maior beneficiário, é o Spotify, empresa com sede em Estocolmo, Suécia. Dono do maior app de streaming de música do mundo, o Spotify se reuniu com a Comissão Europeia mais de 65 vezes durante a investigação.
Atualmente, o Spotify possui 56% de participação no mercado de streaming de música europeu, mais que o dobro do seu concorrente mais próximo, e não paga à Apple nada pelos serviços que ajudaram a plataforma a se tornar uma das marcas mais conhecidas do mundo. Grande parte do sucesso da empresa sueca se deve à App Store e a todas as ferramentas e tecnologia que o Spotify usa para criar, atualizar e compartilhar seu app com usuários da Apple globalmente.
Temos orgulho de desempenhar um papel importante no sucesso do Spotify e de desenvolvedores de todos os tamanhos, desde o início da App Store.
A jornada da App Store
Desde que a App Store foi lançada, há mais de 15 anos, a Apple tem dois objetivos claros: criar um mercado seguro e confiável para nossos usuários e ser uma oportunidade de negócios incrível para desenvolvedores. Essa abordagem parece simples, mas a economia de apps que a loja inspirou ajudou a impulsionar uma das maiores curvas de crescimento na história da tecnologia.
Hoje, os desenvolvedores competem em pé de igualdade na App Store. Os apps são analisados com base em um conjunto amplo de regras, que são elaboradas para proteger nossos usuários. E cumprir essas regras significa que desenvolvedores de todos os tamanhos podem alcançar mais de um bilhão de aparelhos em todo o mundo.
Ao longo do tempo, a App Store passou a oferecer ainda mais valor aos desenvolvedores. No entanto, a maioria dos desenvolvedores, cerca de 86%, nunca paga comissão à Apple.
Atualmente, existem apenas dois casos em que um desenvolvedor na App Store paga comissão à Apple: quando um usuário compra um app pago na App Store ou um produto ou serviço digital dentro do aplicativo, como uma assinatura ou um item em um jogo.
Se o desenvolvedor vender produtos físicos, veicular anúncios no app ou apenas compartilhar um app de graça, ele não pagará nada à Apple. O mesmo acontecerá se o desenvolvedor vender uma assinatura na web antes que as pessoas a usem em um app no aparelho. Desenvolvedores de app de música podem inclusive adicionar informações sobre outras ofertas disponíveis fora do app, com um link que direciona para um site para criar e gerenciar a conta.
Com o tempo, a App Store ajudou desenvolvedores de todos os tamanhos a estabelecer negócios bem-sucedidos e a alcançar pessoas no mundo inteiro. E poucas empresas representam essa história melhor do que o Spotify.
Participação dominante do Spotify no mercado
Começando como uma pequena startup em Estocolmo, Suécia, o Spotify se tornou a maior empresa de música digital do mundo. A plataforma tem mais de 50% de participação no mercado europeu e, no iOS, tem uma fatia ainda maior do que no Android.
Mas isso é apenas parte do cenário, já que o mercado de música digital na Europa estourou. As empresas estão disputando novos clientes, e os consumidores têm muitas opções para escolher. No ano passado, eram aproximadamente 160 milhões de assinantes — de 25 milhões em 2015 — uma surpreendente taxa de crescimento de 27% por ano.
Empresas como Google, Amazon, Deezer, SoundCloud e Apple brigam por clientes todos os dias, mas o Spotify se mantém no topo.
O Spotify não paga nada à Apple
Apesar desse sucesso e do papel da App Store em possibilitar isso, o Spotify não paga nada à Apple. Isso acontece porque o Spotify, como vários desenvolvedores na App Store, fez uma escolha. Em vez de vender as assinaturas no app, elas são oferecidas no site da plataforma. E a Apple não recebe comissão por essas compras.
Ao todo, o app Spotify foi baixado, baixado novamente ou atualizado mais de 119 bilhões de vezes em aparelhos Apple. Ele está disponível na App Store em mais de 160 países ao redor do mundo. Além disso, a Apple cria valor para o Spotify de muitas outras formas, sem qualquer custo para a empresa sueca:
- Nossa equipe de engenharia ajuda a garantir que os apps do Spotify funcionem perfeitamente com a Siri, o CarPlay, o Apple Watch, o AirPlay, widgets e mais.
- Como todo desenvolvedor, o Spotify pode acessar mais de 250.000 APIs da Apple — e usa 60 de nossos frameworks — para que seus apps possam se conectar com Bluetooth, enviar notificações, reproduzir áudio em segundo plano no aparelho de um usuário, entre outros.
- O Spotify usou o TestFlight, nossa ferramenta de teste beta, em cerca de 500 versões do app para estudar novos recursos e funções.
- Nossa equipe de análise de apps examinou e aprovou 421 versões do app Spotify, geralmente no mesmo dia, e com frequência antecipa o parecer a pedido do Spotify.
A Apple dedica esforço contínuo e muito investimento para criar as ferramentas, a tecnologia e o mercado que o Spotify usa todos os dias. A Apple enviou seus engenheiros a Estocolmo para ajudar pessoalmente as equipes do Spotify. Como resultado, tudo funciona como deve quando um usuário abre o app Spotify, ouve música durante o deslocamento até o trabalho ou pede à Siri para tocar uma música da biblioteca. Novamente, o Spotify não paga nada à Apple.
Quando o assunto é negócios, nem todo mundo concorda sobre qual é o melhor acordo. Porém, é bem difícil superar “grátis”.
O Spotify quer mais
Só que “grátis” não é suficiente para o Spotify. A empresa sueca quer reescrever as regras da App Store de uma forma que a favoreça ainda mais.
Como diversas empresas, o Spotify usa e-mails, mídia social, SMS, anúncios online e várias outras maneiras de alcançar clientes em potencial. Pela regra de app leitor da App Store, o Spotify também pode incluir um link no próprio app para uma página na web onde os usuários podem criar ou gerenciar uma conta.
Essa regra foi introduzida anos atrás em resposta ao feedback de desenvolvedores como o Spotify. E muitos apps leitores, de e-readers a serviços de streaming de vídeo, recorrem a essa opção para direcionar usuários a uma página na web. O Spotify também pode, mas escolheu não usar essa opção.
Em vez disso, o Spotify quer quebrar as regras em seu favor inserindo preços de assinatura no app sem usar o sistema de compra no aplicativo da App Store. A empresa sueca deseja usar as ferramentas e tecnologias da Apple, distribuir na App Store e usufruir da confiança estabelecida com os usuários sem pagar nada à Apple por isso.
Em poucas palavras, o Spotify quer mais.
A articulação do Spotify com a Comissão Europeia
Em 2015, o Spotify começou a colaborar com a Comissão Europeia em uma investigação sem muito amparo na realidade. A empresa sueca afirmou que o mercado de música digital estava estagnado e que a Apple estava prejudicando a concorrência. Infelizmente para o argumento do Spotify, a plataforma continuou crescendo e, em parte graças à App Store, ofuscou todas as outras empresas de música digital do mundo.
Nos oito anos seguintes, e mais de 65 encontros com o Spotify, a Comissão Europeia tentou montar três casos diferentes. A cada mudança, o escopo das alegações era reduzido, mas cada teoria tinha alguns pontos em comum:
- Nenhuma evidência de dano ao consumidor: os consumidores europeus têm mais opções do que nunca em um mercado de música digital com crescimento exponencial. Em apenas oito anos, passou de 25 milhões de assinantes para quase 160 milhões, com mais de 300 milhões de ouvintes ativos, e o grande vitorioso foi o Spotify.
- Nenhuma evidência de comportamento anticoncorrencial: oito anos de investigações nunca produziram uma teoria válida que explicasse como a Apple prejudicou a concorrência em um mercado que está claramente prosperando.
A Comissão Europeia publica essa decisão antes da nova Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, DMA) entrar em vigor. A Apple está preparada para cumprir com a DMA em dias, e nossos planos incluem mudanças nas regras sendo contestadas. Está claro que essa decisão não está fundamentada no direito de concorrência atual. É uma tentativa da Comissão de aplicar a DMA antes que vire lei.
A realidade é que os consumidores europeus nunca tiveram tantas opções. Ironicamente, em nome da concorrência, a decisão de hoje apenas consolida a posição dominante de uma empresa europeia bem-sucedida que é líder isolada no mercado de música digital.
Próximos passos
A Apple está presente na Europa há mais de 40 anos, e atualmente mantém mais de 2,5 milhões de empregos em todo o continente. Ajudamos os mercados a prosperar, estimulando a concorrência e a inovação em todos os momentos, e a App Store é uma parte importante dessa história. Embora respeitemos a Comissão Europeia, os fatos simplesmente não corroboram essa decisão. E, como consequência, a Apple recorrerá.
O mercado de música digital é um ótimo exemplo da economia de apps em ação. Afinal, nos 15 anos de App Store, uma frase simples — existe um app para isso — tornou-se uma verdade universal. E, hoje, por trás de cada app está uma empresa extremamente bem-sucedida ou um empreendedor ou uma empreendedora em busca de um sonho.
Diariamente, as equipes na Apple trabalham para manter esse sonho vivo. E fazemos isso transformando a experiência na App Store na melhor e mais segura para nossos usuários. Fazemos isso oferecendo aos desenvolvedores recursos para criar apps incríveis. Acima de tudo, fazemos isso porque os apps têm um poder extraordinário de gerar inovações que capacitam as pessoas e melhoram suas vidas.